Recentemente os deputados do PSD eleitos pelo Faial reuniram com a Junta de Freguesia de Pedro Miguel.
Esta reunião insere-se num conjunto de reuniões de trabalho que temos vindo a desenvolver com o objetivo de acompanhar de perto a realidade das nossas freguesias e de aprofundar o seu conhecimento dos objetivos, aspirações e dificuldades das pessoas e das nossas instituições.
Num tempo de dificuldades acrescidas como aquele que atravessamos, o papel, a proximidade e o conhecimento das Juntas de Freguesia é fundamental, pelo que temos privilegiado o contato com estas instituições, bem como, com as que prestam apoio social.
O relato destas instituições dão conta de uma realidade socioeconómica muito difícil no Faial, para a qual muito contribui a falta de emprego. A freguesia de Pedro Miguel, neste contexto, não é exceção, com relatos dramáticos de inúmeros casos de verdadeira emergência social.
Esses contatos e reuniões também têm permitido concluir que é cada vez mais premente a necessidade de articulação das respostas sociais no Faial. Numa ilha relativamente pequena e de um só Concelho, essa articulação podia ser exemplar, mas a verdade é que ela é quase inexistente, faltando um verdadeiro trabalho em rede. É por isso que se apresenta como muito relevante e importante a proposta que o Grupo Parlamentar do PSD/Açores já entregou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para a criação de uma “Rede Social na Região Autónoma dos Açores” que visa o planeamento estratégico da intervenção social local e a articulação dos diferentes agentes locais.
A freguesia de Pedro Miguel foi uma das mais afetadas pelo sismo de 1998. Este evento descaraterizou-a, alterou rotinas e locais de vivência e destruiu a sua igreja, que ainda hoje não foi reconstruída. A sua igreja e o polivalente, ambos situados no centro da freguesia, eram duas âncoras agregadoras e fundamentais para aquela comunidade. À falta da igreja juntou-se os problemas com o polivalente, uma obra mal planeada e excessivamente demorada.
Fazendo jus ao adágio popular que diz que “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”, aquele foi um investimento que se iniciou sem projeto, sem um orçamento correto e sem financiamento assegurado. Recorde-se que se estava em plena campanha para as eleições autárquicas de 2009. Nesse contexto, a 13 de julho, foi assinado um contrato ARAAL entre o Vice-presidente do Governo Regional dos Açores, o Presidente da Câmara Municipal da Horta e o Presidente da Junta de Freguesia de Pedro Miguel, em que o custo previsto do empreendimento era fixado em 198.871,56 € (cento e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e um euros e cinquenta e seis cêntimos) e em que foi estabelecido que deste valor competia ao Governo Regional 85.820€ (oitenta e cinco mil e oitocentos e vinte euros) e à Câmara Municipal suportar a parte remanescente do custo total do empreendimento. Neste contrato previa-se o fim da obra para Julho de 2010. A verdade é que chegamos a 2015, a obra está longe de terminada e já foram lá gastos mais de 400 mil euros!
Independentemente da necessidade de se apurarem as responsabilidades por esta situação, urge terminar com rapidez aquela obra para devolver à freguesia um espaço que muita falta faz às suas gentes e às suas instituições. E nessa tarefa o Governo Regional tem o dever moral de ser parte ativa contribuindo mais, aliás como fez e faz em investimentos similares em outras freguesias.
Na reunião com a Junta de Freguesia de Pedro Miguel foi mais uma vez debatida a problemática da manutenção dos caminhos agrícolas no Faial. Confirmou-se também nesta freguesia a indefinição e a desresponsabilização que existe no Faial sobre esta matéria.
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