Nada de novo na Educação nos Açores

O PSD/Açores considerou hoje que “não há, essencialmente, nada de novo nas propostas apresentadas após a remodelação do executivo regional no sector educativo, existindo sim a continuação da politica de um governo que é infinitamente mais rápido com as palavras do que com a concretização das medidas anunciadas”, disse esta manhã o deputado Jorge Costa Pereira.

Falando numa sessão de perguntas à nova secretaria regional da educação e formação, o parlamentar do PSD referiu que “a quase totalidade do que foi anunciado pela nova secretária já fora prometido pelo governo de que agora faz parte e pela anterior titular da pasta”, lembrando questões como “o reforço da autoridade dos docentes, o estatuto do aluno ou a desburocratização da carga administrativa afecta aos professores”, recordou.

O social-democrata pediu ainda “informações sobre os estudos existentes em torno da implementação do alargamento da escolaridade obrigatória, no país e na região, de nove para doze anos, uma mudança que será gradual mas que obriga a que estejamos elucidados sobre esse factor e sobre os seus impactos na região”, explicou. “Para tal temos de saber quando estará concluído e posto à disposição do sistema educativo açoriano esse conjunto de estudos, bem como a tão aguardada carta escolar, um documento de que se fala há muito tempo, mas que tarda em ser apresentado e discutido”, concluiu.

A problemática das instalações desportivas na ilha do Faial

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial, Jorge Costa Pereira e Luís Garcia, reuniram com as Direcções do Grupo Desportivo Cedrense e do Grupo Desportivo do Salão - Clubes Desportivos em actividade no lado norte da ilha do Faial.

A reunião serviu para abordar a problemática das instalações desportivas no Faial, designadamente a instalação de novos campos sintéticos e para aqueles parlamentares transmitirem aos dirigentes daqueles clubes a posição do PSD sobre esta temática.

Aqueles parlamentares afirmaram que “o facto de atravessarmos um período de crise económica foi o motivo invocado, não há muito tempo, pelo Governo Regional para cancelar o concurso público com vista à construção do Estádio Mário Lino”. Com efeito, o Presidente do Governo disse na altura que em tempo de especiais dificuldades se devia alocar as receitas disponíveis aos investimentos com carácter mais reprodutivo e com maior impacto na economia e na criação de emprego, princípio com o qual o PSD genericamente concorda.

No entanto, adiantou o deputado Luís Garcia, “ficámos muito surpreendidos com o anúncio feito após a reunião entre o Governo Regional e o Presidente da Câmara Municipal, da disponibilidade do Governo para, em parceria com a Autarquia Faialense, instalar mais um ou dois campos de relva sintética na cidade da Horta”. Por isso, neste momento e neste quadro em que o Governo anunciou que afinal havia disponibilidade para este tipo de investimentos, aqueles deputados entenderam oportuno defender que na sua perspectiva “as infra-estruturas desportivas devem ser construídas para servir áreas geográficas e não apenas para um ou outro clube e não apenas para a cidade da Horta”.

Assim, para os deputados do PSD do Faial “as prioridades para a instalação de novos campos sintéticos no Faial devem ser: dotar com uma dessas infra-estruturas a zona Norte da ilha, onde existem Clubes em actividade com escalões de formação e onde as carências são objectivamente mais evidentes, pois muitas crianças e jovens praticam desporto em condições inaceitáveis para os dias de hoje. E, por outro lado, construir o campo sintético e a pista de atletismo, previstos para o Estádio Mário Lino, estruturas que servirão, desde logo, a população escolar da Escola Manuel de Arriaga, as selecções da Associação de Futebol da Horta e os Clubes Desportivos que lhe ficam mais próximos.”

No caso das restantes estruturas previstas para o Estádio Mário Lino, Jorge Costa Pereira e Luís Garcia entenderam que poderiam ser reavaliadas e redimensionadas ou, então, remetidas para uma fase posterior.

Como se gasta inutilmente o dinheiro público

"(...) fiquei sinceramente muito surpreendido quando recentemente vi numa freguesia que recebia aquele projecto um convite espalhado por todo o lado em que o Presidente da Câmara convidava “toda a população da freguesia a participar no convívio/beberete de encerramento do projecto”. E fiquei surpreendido porque mais uma vez constatei que este poder socialista não sabe fazer nada sem “beberetes” e jantaradas, repetindo continuamente a receita dos antigos imperadores de Roma de dar pão e circo ao povo. E o mais grave é que esta Câmara o faz com o dinheiro dos nossos impostos. E fá-lo numa época em que se exige aos serviços públicos redução dos seus gastos supérfluos. E fá-lo, ofendendo todos os funcionários públicos que viram os seus salários reduzidos para, dessa forma, se ajudar à redução do défice público português. Este é um comportamento imoral e ofensivo para quem vive as dificuldades actuais, para além de ser revelador de uma inconsciência atroz relativamente ao uso e à disponibilidade dos recursos públicos! E como se compreende que este Presidente de Câmara, que se queixa dos cortes de receitas sofridos pelas Autarquias e que com eles justifica a ausência de determinados investimentos fundamentais para o nosso Concelho, seja o mesmo Presidente que anda de freguesia em freguesia a pagar estes “beberetes” e estas comezainas?! Parece que a crise só serve para justificar algumas coisas…(...)"

Luís Garcia, in Incentivo, 16.02.2010.

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Deputados do PSD-Faial apelam à resolução do problema das dimensões do campo do Fayal Sport Club

Jorge Costa Pereira e Luís Garcia tomaram na passada 4ª feira posição pública sobre o problema das dimensões dos pisos sintéticos existentes na ilha do Faial, e com especial prioridade para o do Estádio da Alagoa, apelando ao Governo Regional e à Câmara Municipal da Horta para que conjuguem esforços para o mais rapidamente possível se resolver aquele problema "para não cairmos no ridículo e na vergonha de ter que ir jogar futebol para outra ilha" já na próxima época, nas competições de âmbito nacional.

Oiça as declarações de Luís Garcia, após as reuniões realizadas na passada 4ª feira com as direcções do Grupo Desportivo Cedrense e Grupo Desportivo do Salão.

"Parva que sou" ou o grito de uma geração?

«De uma forma directa, simples, sem rodeios, e sublinhada por uma música apropriada, "Parva que sou" fala do que a maioria dos jovens sente e sobre o que eles passam hoje para poderem ter uma vida própria. Nessa medida, esta música é o retrato de uma geração. Uma geração desencantada com o investimento que fez nos seus estudos e do qual sente que verdadeiramente não foi compensada (que mundo tão parvo/onde para ser escravo é preciso estudar). Uma geração vítima do endeusamento da flexibilidade laboral, da precariedade e dos esquemas para ocupar os jovens a troco de remunerações reduzidas (já é uma sorte eu poder estagiar). Uma geração que, por isso, vive até cada vez mais tarde dependente material e financeiramente dos seus pais (Sou da geração ‘casinha dos pais’,/se já tenho tudo, pra quê querer mais?). Uma geração que adia até cada vez mais tarde a assumpção de compromissos pessoais e afectivos e a decisão de constituir família (Filhos, maridos, estou sempre a adiar).

O êxito desta canção está, assim, na sua força em abordar os problemas reais, concretos, vivenciais da geração daqueles que terão menos de 30 anos e que vivem quotidianamente a angústia da precariedade, do desemprego, da exploração laboral e da decepção em relação às expectativas que para si próprios criaram, muitas vezes com o estímulo do mesmo Estado que agora lhes falta. (...)

Que os responsáveis políticos percebam a mensagem! E que compreendam que os limites estão a atingir-se. E que se impõe, com urgência, na vida, na política e no mercado de trabalho, o regresso da Ética!»

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas, 11.02.2011.

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Deputados denunciam o estado de estradas no Faial

Os Deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial, Jorge Costa Pereira e Luís Garcia, reivindicaram a reabilitação de várias estradas no interior da ilha do Faial que se encontram em “péssimo estado”, alegando que a deterioração das vias “não se compadece com adiamentos”.

“Exigimos que o governo diga claramente quando vai reabilitar estas estradas, pois o estado das mesmas não se compadece com mais adiamentos”, afirmou o deputado social-democrata Luís Garcia, no final de uma visita a às vias rodoviárias do interior do Faial.

Aquele deputado salientou que esta é uma reivindicação “justa”, pois visa criar condições mínimas para que estas estradas “contribuam efectivamente para o desenvolvimento do Faial”, em vez de representarem um “obstáculo a esse desenvolvimento”.

De acordo com aqueles deputados faialenses estão em causa estão as estradas entre o largo Jaime de Melo e o Alto da Ribeira do Cabo, entre as Casas da Junta e Ribeira Funda e a que faz o acesso à fajã da Praia do Norte.

Luís Garcia frisou que a via entre o largo Jaime de Melo e o Alto da Ribeira do Cabo constitui um caso “verdadeiramente insólito” no sistema viário regional, dado que "passou de alcatrão a um piso em cascalho, estando assim há mais de dez anos”. O governo devia ter vergonha quando fala em revolução viária nos Açores e tem uma estrada há muitos anos neste estado lastimoso”, disse.

"O que nós pedimos nada tem de extraordinário”, concluiu Luís Garcia, pois apenas se exige “um piso normal” para estas estradas.

Veja a reportagem da RTP-Açores sobre esta Iniciativa:

Voto pesar pelo falecimento de Cândido Capaz

O Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores associou-se ao Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Cândido Capaz, o maior dador português de sangue. O deputado Luís Garcia expressou no Plenário da Assembleia a posição do PSD:

Governo no Faial sem novidades

«Não me recordo há quanto tempo o Governo não ia aos Paços do Concelho reunir, neste caso, com o Presidente da Câmara, daí que saúdo esta reunião e esta recente e aparente postura do Governo da Região de querer cooperar mais com o poder local.Esta reunião surge num período difícil para o Governo no Faial fruto dos inúmeros cancelamentos e adiamentos de investimentos públicos que aquele tem levado a cabo nesta ilha. Daí que nas conclusões desta reunião foi evidente um esforço do Governo para atenuar a imagem negativa que vinha deixando junto dos Faialenses.

2. Por isso, foram alguns os investimentos anunciados para esta ilha na sequência daquela reunião. Todavia, importa avaliar se estes anúncios são de novos investimentos ou se são investimentos há muito prometidos que vinham sendo adiados. Avaliemos as “grandes novidades” divulgadas:

A) “Adjudicação em breve da obra de construção do Bloco C do Hospital da Horta” - mas afinal qual é a novidade? Já no longínquo plano do Governo para 2001 ela constava das intenções de Carlos César. Já lá vão mais de 10 anos de adiamentos e promessas!

B) Nesta área da saúde também não é novidade a instalação de um Centro de Adictologia. A única novidade é que está atrasado pois já constava do plano do Governo desde 2009.

C) Antecipação do arranque da obra “da primeira fase da Escola Básica Integrada da Horta”. É preciso recordar que esta obra, em 2009, foi declarada prioritária e serviu de desculpa para o cancelamento da obra do Estádio Mário Lino. A verdade é que o Governo trocou uma obra pronta a arrancar no Faial em 2009 por uma que só arrancará no segundo semestre de 2011. E ainda tem o descaramento de agora prometer antecipar uma obra que já devia ter começado e que só agora vai a concurso.

D) Construção de um novo Matadouro – ora esta obra já havia sido anunciada pelo Secretário da Agricultura, em Maio de 2010, numa cerimónia de promoção da carne açoriana realizada na Horta e que consta inclusive do Plano e Orçamento da Região para este ano. Portanto, também nada de novo, tanto mais que se trata agora de fazer apenas o projecto!

E) Realização de um projecto com vista à requalificação da Avenida Marginal – esta promessa também já tem anos. Em Junho de 2008 isto havia sido anunciado pelo Presidente da Câmara após uma audiência com o então Secretário da Economia. Pelos vistos nada foi feito! (...)

Porém, a verdadeira e surpreendente novidade desta reunião foi o anúncio da instalação de um ou de dois campos de relva sintética na cidade da Horta. O mesmo Presidente do Governo que cancelou há meses a construção do Estádio Mário Lino porque não era um investimento prioritário, está agora disposto a fazer um ou dois campos sintéticos na cidade. Para além de ter caído de vez a máscara sobre as razões que efectivamente levaram ao cancelamento daquele investimento, este novo anúncio revela uma opção que merece a minha inteira discordância.»

Luís Garcia, in Incentivo, 02.02.2011

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