Donos disto tudo

" "Estes tipos já se julgam donos disto tudo!” Foi com esta expressão que há dias um faialense me abordou. Admirado e sem perceber o sentido da conversa pedi-lhe que me explicasse ao que se referia. Foi então que me contou a estória que vou tentar aqui recordar.

Do dia 25 para 26 de junho ficou um avião Q 400 da SATA no aeroporto da Horta. Julgava-se que estava avariado, mas não. Afinal ficou aqui de noite porque, segundo o meu interlocutor, havia um grupo de pessoas que precisava de estar bem cedo no dia 26 em S. Miguel. Igualmente segundo o meu interlocutor, o aeroporto da Horta, que normalmente abre às 8 horas, abriu nessa manhã às 5 horas e 30 minutos e o voo (nº 2481) partiu às 6 horas e 50 minutos com 28 passageiros, e a maioria eram deputados do PS à Assembleia da República, que se encontravam nos Açores, e que precisavam chegar cedo a Ponta Delgada para cumprir o programa das suas jornadas parlamentares. O voo fez escala na ilha Terceira e chegou a Ponta Delgada com 49 passageiros.

O meu interlocutor estava revoltado porque os faialenses andam a reclamar, muitas vezes sem sucesso, mais voos para o Faial e agora que era para “servir os senhores deputados” já existiu disponibilidade da SATA. E sempre a barafustar, ia elencando os custos desta operação: a tripulação do avião teve de ficar no Faial logo custos com a alimentação e alojamento; a SATA teve de pagar taxa de estacionamento da aeronave à ANA e a antecipação da abertura do aeroporto naquela manhã acarretou custos com o pessoal da SATA, da ANA e da Segurança. E perguntava zangado: “quem vai pagar tudo isto”? Acrescentou ainda o meu interlocutor que para “disfarçar a coisa” a SATA colocou “um ou dois dias antes o voo à venda” e conseguiram vender “uma meia dúzia de lugares”.

Mas a estória não acabou aqui.(...)"

Luis Garcia, in Incentivo.

Ler artigo completo aqui.

A falta de coesão no desenvolvimento dos Açores

" (...) só não vê quem não quer ver que este modelo de desenvolvimento dos Açores não está a resolver as assimetrias no desenvolvimento entre as ilhas. Pelo contrário, está a acentuar as disparidades territoriais. Após vinte anos de governação socialista e depois de alguns quadros comunitários recheados de milhões para os Açores, o que INE vem objetivamente dizer é que a coesão não tem sido conseguida na Região e que as políticas públicas encetadas não têm tido sucesso neste domínio. Bem pode o governo, o PS e a sua máquina propagandística apregoar o contrário, mas a verdade dos números é esta! E isto para além de ser um dos maiores falhanços desta governação, constitui um enorme perigo para a própria Autonomia, pois a coesão no desenvolvimento das nove ilhas foi e deve ser sempre um dos seus maiores pilares.

3. Estes indicadores negativos para além de resultarem de uma perceção errada da realidade arquipelágica e de um modelo de desenvolvimento centralizador e inibidor das potencialidades de cada ilha, têm também outras motivações, nomeadamente políticas, que importa ter presente e recordar.

O PS quando ganhou as eleições em 1996 tudo fez para acabar com aquele que era um dos principais alicerces da nossa Autonomia: o desenvolvimento harmónico e integral de todas as ilhas. Diziam que este conceito era um chavão velho e desadequado à nossa realidade. Sem convicção o PS com a sua “nova Autonomia” introduziu o conceito de “Ilhas de Coesão”. Um conceito que os próprios nunca souberam bem o que fazer com ele.

Com essa introdução aquela que era a preocupação permanente da governação de desenvolver de forma harmónica todas as ilhas ficou para trás e institucionalizou-se que era normal e até benéfico haver ilhas de primeira e ilhas de segunda. Esta institucionalização apenas serviu para fundamentar a alteração do modelo de desenvolvimento económico e social dos Açores para permitir e alavancar o desenvolvimento de algumas ilhas e deixar outras para trás. A desertificação populacional acelerada de algumas ilhas e concelhos e a debilidade económica comprovada na incapacidade para fixar os seus jovens qualificados é disso exemplo bem eloquente e que urge contrariar.(...)"

Luís Garcia, in Incentivo.

Ler artigo completo aqui.

QUANDO ENTRA FINALMENTE EM VIGOR NOS AÇORES O SISTEMA DE ATRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

Os deputados do PSD eleitos pelo Faial, Jorge Costa Pereira e Luís Garcia dirigiram-se em requerimento ao Governo Regional para questionar quando entra afinal em vigor o sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA) a pessoas com deficiência. A verdade é que, passado quase um ano sobre a aprovação da legislação, a vida de quem pretende requerer estes apoios não tem sido fácil pois muitos dos serviços abrangidos desconhecem o funcionamento do SAPA-RAA. Os testemunhos recolhidos dão bem nota da enorme distância que geralmente existe entre os anúncios desta governação socialista e a realidade. Este é apenas mais um exemplo.

O artigo 9º do Decreto Regulamentar Regional prevê que “a elaboração da lista de produtos de apoio, tendo como referência o constante das normas ISO 9999, é objeto de despacho dos membros do Governo Regional com competência em matéria de saúde, solidariedade social, emprego e educação”. Ora apesar da prometida entrada em vigor do SAPA-RAA há um ano parece que essa lista ainda não foi elaborada e quem precisa desses apoios anda, com enormes dificuldades, empurrado de serviço em serviço, com respostas dúbias.

Por isso, perguntam aqueles deputados:

1 – O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio da Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) a pessoas com deficiência ou com incapacidade temporária criado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 13/2015 já está efetivamente em vigor? Se não, por que razão?

2 – A lista de produtos de apoio prevista no artigo 9º daquele decreto regulamentar já foi elaborada e publicada? Se sim, solicita-se cópia da mesma.

3 – Se essa a lista ainda não está elaborada qual a razão que justifica tal atraso? Quando vai ser elaborada?

4 – Solicita-se lista dos apoios concedidos, até esta data, através do SAPA-RAA.

5 – Não estando em vigor o SAPA-RAA como devem proceder as pessoas com deficiência e as pessoas que por uma incapacidade temporária precisem solicitar estes produtos de apoio?

PSD quer explicações sobre pernoita de um avião da SATA na Horta

O PSD/Açores pediu ao Governo Regional explicações sobre a pernoita de uma aeronave da SATA na Horta, entre 25 e 26 de junho passado, querendo saber “quem solicitou à empresa a realização daquele voo extraordinário a partir do Faial, e que implicou a referida pernoita”, referem os deputados eleitos por aquela ilha.

Luís Garcia e Jorge Costa Pereira enviaram um requerimento à Assembleia Legislativa, recordando informação divulgada pelo jornal “Incentivo”, que avançou o facto da SATA ter feito pernoitar um avião Dash Q400 na Horta, de 25 para 26 de junho, partindo o mesmo às 06h50, transportando os deputados do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República que se encontravam no Faial "a cumprir o programa das Jornadas Parlamentares daquele Partido”.

“Consideramos que as explicações dadas pela SATA àquele jornal são claramente insuficientes e precisam de esclarecimentos complementares. Pelo que solicitamos à tutela as datas em que foi feito à SATA o pedido relativo ao voo e em que se iniciou a comercialização daquela ligação”, adiantam.

Segundo os social democratas, “a SATA criou um precedente ao corresponder a um pedido de voo extraordinário a partir do Faial, implicando a pernoita da aeronave, pelo que importa avaliar em que condições isso ocorreu e se terá continuidade futura em condições comerciais semelhantes”.

Para Luís Garcia e Jorge Costa Pereira devem ser completamente clarificados “todos os aspetos que rodearam aquela decisão, de modo a afastar quaisquer suspeitas de ter havido facilidades por se tratar de um grupo de deputados de um partido político”, afirmam.

“O equipamento utilizado pela SATA tem como lotação máxima 80 lugares, pelo que é preciso saber quantos foram vendidos para aquele voo em particular, já que a SATA garantiu ao jornal “Incentivo” que a rentabilidade económica do voo foi assegurada”, acrescentam.

“Solicitamos os custos discriminados da pernoita da aeronave na Horta na data em causa, assim como o custo para a SATA com a antecipação da hora de abertura do aeroporto da Horta”, referem os deputados do PSD/Açores.

Luís Garcia e Jorge Costa Pereira querem ainda saber se a SATA garante, futuramente, “e em condições comerciais semelhantes, disponibilidade para aceder positivamente a novas solicitações de voos extraordinários naquelas condições. Nomeadamente, com pernoita do equipamento e da tripulação na Horta e antecipação do horário de abertura do aeroporto”, concluem.