SATA deve esclarecer opções técnicas da adesão ao projeto RISE

O PSD/Açores quer saber que tipo de equipamento vai ser utilizado pela SATA após aderir ao Projeto RISE (RNP Implementation Synchronized in Europe), uma iniciativa que vai testar um novo sistema de navegação na Europa, utilizando a tecnologia de satélite por GPS.

Segundo os deputados Jorge Costa Pereira e Luís Garcia "é com óbvia satisfação que recebemos a informação de que a SATA tinha decidido aderir ao Projeto RISE, uma opção que se considera positiva, pelo que queremos agora saber qual o tipo de equipamento que a companhia irá utilizar nos seus aviões", adianta.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, os deputados Jorge Costa Pereira e Luís Garcia pedem informações à tutela sobre o assunto, explicando que aquele projeto "visa melhorar a precisão da trajetória de aproximação das aeronaves à pista. Espera-se que venha a diminuir os cancelamentos por falta de visibilidade ou "tecto" de nuvens baixo, assim como o consumo de combustível nas fases de aproximação e aterragem, reduzindo o seu impacto ambiental", avançam.

Jorge Costa Pereira e Luís Garcia sublinham que a SATA tornou público "que o Projeto RISE, uma iniciativa liderada e cofinanciada pelo SESAR JU (Single European Sky Air traffic management Research Joint Undertaking), vai contemplar os três aviões A320 e o aeroporto na Horta. Prevendo-se, ainda este ano, o alargamento ao aeroporto de Ponta Delgada".

"Acontece que os novos procedimentos, resultantes do Projeto RISE, poderão capacitar os aviões para aproximações de acordo com três níveis (RNP 0.3; RNP 0.2; e RNP 0.1), que dependerão do nível do equipamento a instalar nas aeronaves", acrescentam os deputados. 

"Ora, considerando que entre o RNP 0.3 e o RNP 0.1 existe uma significativa diferença na altitude mínima de aproximação das aeronaves", os social democratas pretendem ver esclarecido, "qual destes três níveis de equipamento será usado pelas aeronaves nas pistas dos aeroportos da Horta e de Ponta Delgada".

Jorge Costa Pereira e Luís Garcia questionam ainda se a companhia aérea regional equaciona, "numa fase posterior, alargar a instalação de tal equipamento às aeronaves da frota da SATA Air Açores", concluem.

Molhe norte da Horta piorou a operacionalidade na zona sul da baía?

O PSD/Açores quer saber se a obra do molhe norte da cidade da Horta "piorou a operacionalidade do saco sul do porto", uma vez que, nos últimos dias, "várias embarcações abandonaram a baía do porto da Horta para se abrigarem no sul do Faial, junto à costa da freguesia da Feteira", avançam os deputados Luís Garcia e Jorge Costa Pereira.

"Queremos que o governo regional confirme ou não se a obra de requalificação da Frente Marítima da Horta foi benéfica, em termos de agitação marítima, para o saco sul do porto, conforme dizia há anos que seria", e pedem explicações relativas ao facto "das já referidas embarcações terem abandonado o porto da Horta, e considerando que, secularmente, aquela baía foi sempre reconhecida como uma das mais abrigadas e seguras dos Açores", referem num requerimento enviado à Assembleia Legislativa.

Os parlamentares argumentam que, "em condições particulares de ondulação e vento, a situação piorava nalgumas zonas do porto artificial da Horta, e a acostagem das embarcações era mais difícil. Mas agora é comum ouvir-se, junto dos marítimos, que as condições nessas zonas do porto se agravaram significativamente, após a construção do molhe norte", explicam.

Os deputados lembram "a forma apressada e repentina com que o Governo Regional decidiu alterar o projeto do novo cais a norte, reduzindo-o dos anunciados 400 metros de comprimento e profundidade de -12 metros para 260 metros e profundidade de -6 metros. A realidade então anunciada tem-se revelando muito diferente da realidade atual, em termos de funcionalidade e segurança", frisam.

Luís Garcia e Jorge Costa Pereira lembram que os documentos orientadores do investimento regional para a legislatura em curso "apresentam mais de 12,8 milhões de euros para a segunda fase do reordenamento do porto, marina e baía da Horta. Mas a obra efetiva não é visível".

"Pelo que pedimos à tutela a enumeração e o planeamento temporal do que se pretende fazer no local, a coberto da referida ação, que teve inscritos nos planos regionais de 2013, 2014 e 2015, respetivamente, 439 mil euros, 3 milhões e 4,6 milhões de euros", adiantam.

"Assim como queremos esclarecimentos relativos ao melhoramento das condições de segurança e operacionalidade do núcleo de pescas da Horta, quando se julgava que a intervenção naquele local estaria incluída na 2ª fase da obra referida, que surge este ano no plano com 4,7 milhões de euros", acrescentam.

"É cada vez mais nebuloso o conhecimento exato sobre o que se pretende fazer em concreto, e quando se pretende levar a efeito, na segunda fase do reordenamento do porto, marina e baía da Horta. Pelo que o Governo Regional deve estas explicações aos faialenses e aos açorianos", concluem Luís Garcia e Jorge Costa Pereira.

O MISTÉRIO DA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS NOS AÇORES

" (...) Independentemente da satisfação e da qualidade do trabalho das empresas que atualmente realizam a inspeção periódica de veículos nos Açores, o que se passa neste momento, como demonstrei, é um misterioso e suspeito protecionismo por parte do governo regional que se recusa sistematicamente a regulamentar a abertura de concursos públicos para o exercício daquela atividade.
Ao fim de vinte anos de poder, são cada vez maiores e mais claros os sinais de que o PS e o governo são reféns e estão capturados pelos interesses instalados.
O mistério da inspeção de veículos nos Açores é apenas um exemplo!"

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas.

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É tempo de avaliar resultados

"Em outubro deste ano realizar-se-ão eleições legislativas nos Açores. Estamos, portanto, no final de uma legislatura. E no final de uma legislatura, num regime democrático normal, é tempo de apresentar e avaliar resultados.

Porém, o que vemos por estes lados é precisamente o contrário. Parece que estamos no início de um mandato. O Governo Regional e o PS, já em campanha, andam num corrupio no lançamento de projetos e de algumas primeiras pedras, abertura de concursos e anúncios requentados. No Faial a tática é sempre a mesma. O Governo passa os primeiros três anos de cada legislatura a entreter os Faialenses e no último coloca umas primeiras pedras, apresenta uns projetos e repete as promessas. Deste modo, as promessas que é suposto cumprir em quatro anos levam no Faial o dobro e o triplo do tempo a concretizar-se, transitando de legislatura em legislatura como promessa renovada e não concretizada. Com isso atrasam o desenvolvimento desta Terra com a cumplicidade de uma elite socialista faialense mais preocupada com os seus interesses do que com o desenvolvimento do Faial.

Nesse contexto é bom lembrar que em 2012 o PS comprometeu-se com os Faialenses com mais de 50 promessas e na sua esmagadora maioria não prometeu primeiras pedras ou projetos, mas sim a concretização de investimentos.(...)"

Luís Garcia, in Incentivo.

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POR CÁ NEM TUI’s, NEM UI’s!

" (...)Mas o Governo Regional, para além deste pecado grave de omissão, peca também por atos concretos que cultivam e incentivam o divisionismo no Triângulo. Atentemos no que disse o Secretário Regional Vítor Fraga na inauguração do voo “charter” da Tui para o Pico: “a potenciação dos fluxos turísticos provenientes deste mercado para os Açores é feita numa perspetiva de igualdade entre todas as ilhas e para que todos possam beneficiar dos incrementos que esses fluxos turísticos trazem…”.

Onde está a “igualdade entre todas as ilhas” neste domínio, agora apregoada?

Como se fala de igualdade quando o destino Pico/Triângulo, só tem acesso a 1/3 da lotação do voo?

Porque é que numas ilhas, faz-se pressão, reivindica-se, exige-se e as coisas acontecem, enquanto noutras, nomeadamente no Faial, é pregar no deserto, e nada sucede?

Ainda agora, até António Costa, já a lançar a campanha eleitoral de Vasco Cordeiro, veio prometer voos low cost para a Terceira. Quer esses voos, quer os charters que já se realizam para a Terceira, Pico e S. Miguel são subsidiados e/ou recebem incentivos. Então, se há dinheiros públicos nestes negócios, porque só funcionam para algumas ilhas? Onde está a apregoada “igualdade entre todas as ilhas”?

Há, portanto, um quadro, objetivo e inquestionável, de crescente aprofundamento da divergência no tratamento das várias ilhas. E, neste domínio, é indubitável o cada vez maior anulamento do lugar do Faial no contexto regional.

Por isso, questiono-me com angústia, por onde andam, o que dizem e, sobretudo, o que fazem pelo Faial, os nossos líderes e atuais detentores do poder?

Como compreender, justificar ou aceitar o seu silêncio cúmplice? 

Ou como perceber que esses líderes locais do poder, em vez de lutarem por aquilo que é importante, decisivo e estratégico para o nosso futuro (por onde anda, por exemplo, a luta, que é cada vez mais necessária, pela ampliação da pista do aeroporto da Horta?), se andem a entreter a escrever cartas sobre assuntos, neste contexto, menores e quase insignificantes (como o estacionamento no aeroporto, por exemplo)? (...)

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas

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Lacunas da aposta no mar

"Depois de décadas de costas viradas para o mar, é hoje unanimemente aceite a importância que o imenso mar que nos rodeia pode ter no nosso desenvolvimento. E se isso é verdade para a União Europeia e para o nosso País, para os Açores isso é ainda mais evidente.

Porém, não basta reconhecer a importância do mar. A aposta nele tem de estar alicerçada numa política marítima regional bem definida e estruturada. Essa política deve identificar e estabelecer uma estratégia para desenvolver os diversos componentes do Hypercluster da Economia do Mar que, no caso do mar dos Açores e numa perspetiva holística, inclui, entre outros domínios: ambiente, biodiversidade, transportes, energia, turismo, náutica de recreio, desporto, ordenamento do território, pescas, aquacultura, conservação e transformação do pescado, biotecnologias, tecnologias marinhas, construção e reparação naval, defesa e segurança no mar, infraestruturas portuárias e serviços marítimos, ensino, formação e investigação científica.

Compatibilizar e potenciar todas estas vertentes é uma tarefa que tem tanto de dificuldades quanto de desafios."

Luís Garcia, in Incentivo.

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Apoios para eletrificação de salas de ordenha atrasados no Faial

O PSD/Açores denunciou demoras nos apoios à eletrificação de salas de ordenha na ilha do Faial, e já pediu esclarecimentos à tutela, "concretamente sobre dois investimentos de eletrificação de salas de ordenha, previstos nas duas versões conhecidas da Carta Regional das Obras Públicas (CROP)", adianta o deputado Luís Garcia 

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, Jorge Costa Pereira e Luìs Garcia dizem que "a primeira versão da CROP, conhecida no início desta legislatura, previa, para o segundo semestre de 2013, a eletrificação de duas salas de ordenha na ilha do Faial. Na segunda versão, esse investimento passou para o primeiro semestre de 2015".

"Mas só a 30 de março deste ano, foi regulada a cooperação entre Região e a IROA, S.A. para os procedimentos que visam o fornecimento de energia elétrica às 2 salas de ordenha", denunciam aqueles deputados do PSD/Açores, criticando o facto de "os prazos prometidos estarem ultrapassados, quando a legislatura caminha para o fim. Trata-se de um investimento por concretizar, com enormes penalizações para os empresários que o aguardam há alguns anos", referem.

Segundo Luís Garcia, "a este ritmo, serão necessários muitos anos e muitas legislaturas para fornecer energia elétrica às explorações agropecuárias do Faial".

"Esta lentidão e esta forma de proceder do Governo Regional em nada contribui para alavancar a produção do Faial. Pelo contrário, constitui mais um motivo de desânimo e desincentivo", considera o deputado.

Os social-democratas querem saber "o valor do investimento e quem são os empresários que vão usufruir desse apoio. Deve ser esclarecido há quanto tempo esses empresários efetuaram as suas candidaturas", avançam.

Luís Garcia quer que a tutela explique "a razão para o atraso verificado neste investimento, e se há outros empresários em situação semelhante, devendo ser divulgado quem já teve e quem ainda aguarda apoio", explica.

Segundo o deputado, "é também por estas dúvidas e atrasos que a produção agropecuária do Faial tem carências profundas e estruturais. Que vão impedindo o bom desempenho e o desenvolvimento das nossas empresas agrícolas", concluiu.

COMUNICADO - SATA ADERE AO RISE

COMUNICADO


SATA ADERE AO PROJETO RISE
 

Os deputados do PSD eleitos pelo Faial publicamente congratulam-se com a decisão da SATA, hoje anunciada, em avançar para uma parceria com a companhia AIRBUS no sentido daquela empresa integrar o projeto RISE e a sua implementação no aeroporto da Horta.

Depois de muitas insistências nossas e de várias posições públicas favoráveis por parte das principais instituições do Faial, é com muito agrado que vemos, finalmente, a SATA aderir àquele Projeto.

Lembre-se que o Projeto RISE (RNP Implementation Synchronized in Europe) liderado e cofinanciado pelo SESAR JU (Single European Sky Air traffic management  Research Joint Undertaking), tem como objetivo testar um novo sistema de navegação na Europa utilizando a tecnologia de satélite por GPS, procurando melhorar a precisão da trajetória de aproximação das aeronaves à pista, o que se espera venha a diminuir os cancelamentos por falta de visibilidade e o consumo de combustível nas fases de aproximação e aterragem, reduzindo, assim, o impacto ambiental.

Em Portugal são parceiros deste projeto a NAV Portugal e a TAP e, na Europa, foram escolhidos para os ensaios aeroportos em França, Chipre, Grécia e em Portugal. No nosso país, a escolha recaiu sobre os aeroportos da Horta e do Funchal, mas o facto de a TAP ter abandonado a rota da Horta fez perigar a implementação do projeto no nosso Aeroporto.

Aguardamos agora, com a adesão da SATA ao RISE, que rapidamente se retome o Projeto, pois na Horta, desde dezembro de 2014, há trabalho realizado no âmbito do mesmo.

Este anúncio da participação da SATA no projeto RISE é a confirmação de uma mais-valia que sempre defendemos e que importava aproveitar não só para a SATA mas para a própria operação no Aeroporto da Horta.

Horta, 19 de Abril de 2016

Os deputados do PSD

Jorge Costa Pereira

Luís Garcia

Apenas uma equipa de socorro é insuficiente no Faial

O PSD/Açores considera que apenas uma equipa de socorro "é insuficiente para a ilha do Faial", dando assim voz "às dificuldades da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, em termos de equipas para o transporte urgente de doentes e para ambulâncias. São problemas reais, sobre os quais pretendemos que o Governo Regional se pronuncie", disse o deputado Luís Garcia.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, os deputados social-democratas Jorge Costa Pereira e Luís Garcia questionam a tutela sobre o Regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aprovado em maio de 2014, "que definiu a comparticipação mensal destinado a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde".

"O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores concede um apoio mensal à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial para uma equipa por cada um dos turnos diários - 8h00/14h00 e 14h00/20h00 - e outra equipa para o turno noturno - da meia noite às 8h00 -, assegurando a Associação os operacionais voluntários para o turno noturno das 20h00 à meia noite", explicam.

"Para além dessas equipas, os bombeiros locais apenas possuem seis operacionais assalariados para cobrir folgas, férias, doenças ou outro impedimento que se verifique nas equipas apoiadas", adianta Luís Garcia.

"Atendendo ao volume de trabalho, uma equipa de socorro por turno é insuficiente, face ao crescente número de solicitações do 112 e às evacuações médicas entre unidades de saúde, com doentes provenientes especialmente do Pico, mas também das Flores, do Corvo, e até de São Jorge", acrescenta o parlamentar.

Aqueles deputados defendem que se deve "reavaliar a situação e dotar financeiramente a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial com os meios para ter mais equipas de socorro", e lembram "o recurso frequente, que acontece, a bombeiros voluntários para assegurar o socorro solicitado, em particular a Emergência Pré-hospitalar, que pode sofrer atrasos".

"A essas demoras também não é alheia a instabilidade e precariedade existente no Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Faial", frisam os social-democratas.

"Acrescente-se que há também uma carência de ambulâncias naquela Associação, que perdeu três das seis viaturas que possuía nos últimos anos, estando até em curso uma campanha de angariação de fundos com vista à aquisição de uma ambulância".

Os deputados do PSD/Açores querem assim saber "se está prevista, e para quando" a entrega de alguma ambulância à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial.

NOTAS DA ATUALIDADE

"Já aqui havia previsto: até às eleições do próximo mês de outubro, o governo regional virá frequentemente ao Faial lançar primeiras pedras, apresentar projetos, adjudicar obras, fazer anúncios e prometer começar agora o que devia estar a terminar neste que é o último ano do seu mandato. A recente sessão no local do futuro matadouro é o mais recente exemplo.

E com a mesma sem vergonha com que há quatro anos prometeram fazer o que sabiam não poder cumprir, agora prometem… que vão começar o que depois das eleições voltará a enguiçar… 

Se recuarmos a 2012 e lermos com atenção o Manifesto Eleitoral que o PS apresentou aos eleitores do Faial, só duas das mais de 50 propostas é que tinham uma formulação cuidadosa que significava que não seriam totalmente concluídas nos quatro anos da legislatura: “dar início à segunda fase do projeto integrado de ordenamento e requalificação da baía da Horta” e “desenvolver os procedimentos conducentes à construção do Campo de Golfe do Faial”!

O resto era tudo compromisso para os 4 anos que agora estão a terminar. Conclusão: mentiram nessa altura. E mentem agora!

Quem quiser que continue enganado e a deixar ser enganado!(...)"

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas.

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A tática eleitoral socialista

"1.Este ano ocorrerão eleições regionais. Se dúvidas existissem sobre isso bastaria analisar a postura do Governo Regional e do PS no Faial. Já estão em plena campanha eleitoral. A tática que utilizam tem sido sempre a mesma ao longo destes 20 anos. E como quase sempre têm tido sucesso eleitoral já estão a repeti-la na esperança que a maioria dos Faialenses volte a legitimar esse comportamento. À semelhança das legislaturas anteriores, nesta também nos primeiros anos não houve desenvolvimentos significativos das promessas que fizeram há quatro anos aos Faialenses. Agora, nos últimos seis meses da legislatura, regista-se uma azáfama entre apresentações de projetos e lançamentos de primeiras pedras.

2. O último exemplo dessa tática foi o lançamento da primeira pedra do novo matadouro do Faial. Um investimento estratégico para o desenvolvimento da fileira da carne e há muito reclamado. Na legislatura anterior o Governo Regional adiou-o para esta e só agora, em vésperas das eleições, parece que o vai iniciar.(...)"

Luís Garcia, in Incentivo.

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Um olhar sobre vinte anos de política educativa nos Açores

"No presente ano concluem-se vinte anos de governo ininterrupto do Partido Socialista nos Açores. Não há desculpas com o passado e com os governos da República que possam justificar os resultados de hoje em várias áreas governativas. 

Tomemos o exemplo da Educação. 

Ao longo destes vinte anos, doze foram tutelados pelo mesmo Secretário Regional (Álamo de Meneses) e nos restantes oito, a Educação conheceu quatro responsáveis políticos (Lina Mendes, Cláudia Cardoso, Luís Fagundes Duarte e Avelino Meneses). 

Um olhar crítico e analítico para o conjunto destes vinte anos de governação socialista não permite outra conclusão genérica que não seja esta: o PS não tinha, nem tem, um projeto para o setor!

O que neste espaço de tempo mais nitidamente se divisa com alguma coerência é a aposta nas construções escolares, necessária em várias ilhas, mas ensombrada, nuns casos, por alguns projetos megalómanos e desajustados e, noutros, por uma opção concentracionista de vários níveis de ensino que acelerou o encerramento de muitas escolas.

Mas na política educativa propriamente dita, as medidas implementadas ao longo de todo este tempo pelos vários governos do PS revelam sobretudo a ausência de um projeto sustentado e de objetivos claros.(...)"

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas.

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As tempestades perfeitas de Vasco Cordeiro

"O coração da economia açoriana está profundamente doente. Os seus setores vitais e tradicionais – agricultura e pescas – vivem tempestades perfeitas, como reconhece o próprio presidente do Governo. Apesar de esta conclusão ser objetiva e factual, não deve ser fácil a Vasco Cordeiro e ao PS terem de reconhecer a profunda crise que afeta estes dois setores e, por consequência, toda a sociedade e economia açorianas. Agarram-se, a nível económico, ao turismo mas nem aí podem reclamar para si os louros de alguns avanços verificados, mormente, em algumas ilhas.

Porém, as tempestades provocadas pelas políticas desta governação socialista de 20 anos não se ficam só pela agricultura e pesca. A nível social a tempestade não é menor. Na educação, por exemplo, a Região lidera pela negativa os principais indicadores que medem as políticas nesta área. Na saúde as listas de espera cirúrgicas continuam a crescer (já são mais de 10 mil açorianos que aguardam por uma cirurgia) e o acesso à saúde nos Açores é hoje mais difícil e mais caro.

Mas a cereja em cima do bolo surgiu no recente congresso do PS/Açores em que Vasco Cordeiro anunciou que pretendia concretizar uma “estratégia regional de combate à pobreza e à exclusão social”. Ou seja: passados 20 anos de governação, Cordeiro anunciou uma estratégia para combater a pobreza que as suas políticas e as do PS criaram. Sintomático!(...)"

Luís Garcia, in Incentivo.

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A caça ao voto

"Abriu oficialmente a nova época de caça ao voto!

Como eu aqui vaticinara há alguns meses, o Governo Regional e o partido político que o suporta já estão em campanha eleitoral para as eleições regionais de Outubro próximo. Ao fim de vinte anos no poder, os socialistas e a sua máquina de propaganda tornaram-se previsíveis. O truque é, como já escrevi, o mesmo de sempre: no ano das eleições, começam-se umas obras, anunciam-se uns concursos, lançam-se umas primeiras pedras e faz-se de conta que as promessas feitas (e não concretizadas em quatro anos!) agora é que vão avançar. 

E para tornar a coisa mais credível, chamam-se os jornalistas e uns convidados, fazem-se umas encenações, discursa-se, fala-se de projetos e dá-se a entender que são obras, anunciam-se prazos, garantem-se procedimentos, mostram-se umas maquetas todas jeitosas ou uns desenhos a cores e em três dimensões, enfim, o habitual!

Aqui, no Faial, se o Governo tivesse cumprido as promessas que fez aos Faialenses estava em plena época de inaugurações. Mas como não cumpriu nem cumprirá a grande maioria dos investimentos que há quatro anos prometeu, então lançou-se na tarefa costumeira: anunciar que vai começar a fazer nos próximos meses aquilo que não fez nos últimos quatro anos.(...)"

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas

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