O PSD/Açores quer saber se a obra do molhe norte da cidade da Horta "piorou a operacionalidade do saco sul do porto", uma vez que, nos últimos dias, "várias embarcações abandonaram a baía do porto da Horta para se abrigarem no sul do Faial, junto à costa da freguesia da Feteira", avançam os deputados Luís Garcia e Jorge Costa Pereira.
"Queremos que o governo regional confirme ou não se a obra de requalificação da Frente Marítima da Horta foi benéfica, em termos de agitação marítima, para o saco sul do porto, conforme dizia há anos que seria", e pedem explicações relativas ao facto "das já referidas embarcações terem abandonado o porto da Horta, e considerando que, secularmente, aquela baía foi sempre reconhecida como uma das mais abrigadas e seguras dos Açores", referem num requerimento enviado à Assembleia Legislativa.
Os parlamentares argumentam que, "em condições particulares de ondulação e vento, a situação piorava nalgumas zonas do porto artificial da Horta, e a acostagem das embarcações era mais difícil. Mas agora é comum ouvir-se, junto dos marítimos, que as condições nessas zonas do porto se agravaram significativamente, após a construção do molhe norte", explicam.
Os deputados lembram "a forma apressada e repentina com que o Governo Regional decidiu alterar o projeto do novo cais a norte, reduzindo-o dos anunciados 400 metros de comprimento e profundidade de -12 metros para 260 metros e profundidade de -6 metros. A realidade então anunciada tem-se revelando muito diferente da realidade atual, em termos de funcionalidade e segurança", frisam.
Luís Garcia e Jorge Costa Pereira lembram que os documentos orientadores do investimento regional para a legislatura em curso "apresentam mais de 12,8 milhões de euros para a segunda fase do reordenamento do porto, marina e baía da Horta. Mas a obra efetiva não é visível".
"Pelo que pedimos à tutela a enumeração e o planeamento temporal do que se pretende fazer no local, a coberto da referida ação, que teve inscritos nos planos regionais de 2013, 2014 e 2015, respetivamente, 439 mil euros, 3 milhões e 4,6 milhões de euros", adiantam.
"Assim como queremos esclarecimentos relativos ao melhoramento das condições de segurança e operacionalidade do núcleo de pescas da Horta, quando se julgava que a intervenção naquele local estaria incluída na 2ª fase da obra referida, que surge este ano no plano com 4,7 milhões de euros", acrescentam.
"É cada vez mais nebuloso o conhecimento exato sobre o que se pretende fazer em concreto, e quando se pretende levar a efeito, na segunda fase do reordenamento do porto, marina e baía da Horta. Pelo que o Governo Regional deve estas explicações aos faialenses e aos açorianos", concluem Luís Garcia e Jorge Costa Pereira.
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