Demora inexplicável em substituir docentes na Escola Manuel de Arriaga

O PSD/Açores pediu explicações ao Governo Regional sobre a demora na substuição de professores na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na cidade da Horta, referindo que "há horários por preencher" e que "não se compreende a demora em autorizar a Escola a proceder ao imprescindível provimento dos mesmos", disse o deputado Jorge Costa Pereira.

"Desde outubro está por preencher um horário completo de Educação Física, em regime de substituição, para todo o ano letivo. E, há mais de um mês, está também por preencher, devido a doença prolongada do titular, um horário completo de Português", explicou o social-democrata, para quem "privar os alunos, durante tanto tempo, de disciplinas curriculares obrigatórias é inaceitável e prejudica de forma grave a sua aprendizagem".

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o deputado do PSD/Açores adianta que a Escola Manuel de Arriaga desencadeou, "junto da tutela, os mecanismos necessários à substituição dos docentes e ao provimento dos horário. Mas, inexplicavelmente, e até à data, não foi ainda autorizada a prover os lugares vagos".

"Assim, e durante todo o primeiro período, os alunos ficaram privados da disciplina de Educação Física, e durante grande parte do mesmo não tiveram professor na disciplina de Português", prossegue Jorge Costa Pereira, dando voz aos pais e encarregados de educação dos alunos afetados "por uma inusitada situação, tanto mais que estão também em causa alunos do Ensino Secundário, sujeitos a exames nacionais", adianta.

"O Governo Regional deve explicar as razões que poderão estar na base da demora, pois a mesma apresenta contornos incompreensíveis e inaceitáveis. Além de que traz claras consequências negativas para os alunos em causa", conclui o deputado

Luís Garcia intervem sobre a proposta de reestruturação para a Saúde

Parte 1

Parte 2

Voto de pesar pelo falecimento de João Bettencourt

Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira no Voto de Pesar pelo falecimento de João Bettencourt.

É preciso fazer mais na defesa do Mar dos Açores

O PSD/Açores exigiu hoje, pela voz do Deputado Luís Garcia, "outro envolvimento e outro conhecimento", por parte do Governo Regional, face às potencialidades "do nosso mar", considerando essencial "um papel mais ativo na defesa dos direitos e recursos dos fundos marinhos dos Açores", disse o deputado Luís Garcia.

Segundo o social-democrata, "exige-se mais do que estar apenas contra esta ou aquela legislação, contra este ou aquele caminho proposto por outra instância. Exige-se que o Governo Regional defina a sua estratégia para a economia do mar, a chamada economia azul".

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Depois das autárquicas

" (...) Mais uma vez, como nos últimos 24 anos, o eleitorado faialense expressou-se de forma clara pela continuidade. Como sempre defendi, uma derrota eleitoral não significa que o que se defendia era errado ou inútil. Significa apenas que as pessoas escolheram outro caminho. E só isso não faz do caminho rejeitado, um mau caminho. Como, igualmente, uma vitória não faz dessa a melhor solução.(...)"

Jorge Costa Pereira, In Tribuna das Ilhas, 04.10.2013.

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Voto de Congratulação Juvenis Sporting Clube da Horta

VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Juvenis do Sporting Club da Horta pelo título de Campeões Nacionais da II divisão de Andebol.

Veja aqui a apresentação do voto pela Deputado Luís Garcia.

Encerramento das finanças e coerência

"O encerramento indiscriminado de serviços de finanças prejudica o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado, na área da administração fiscal, na medida em que ignora as particularidades e especificidades da Região e mesmo dentro de cada uma das nossas ilhas. A voragem de encerramento de serviços do Estado que atinge o País é uma solução que visa poupar, apenas, alguns recursos púbicos que pouco contribuem para a contenção da despesa do Estado.

O encerramento indiscriminado de serviços públicos nas ilhas dos Açores, aos vários níveis da Administração Pública como forma de contenção da despesa pública, sem evidentes ganhos de eficiência, é uma opção política errada."

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas, 18.10.2013

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50º ANIVERSÁRIO DO AGRUPAMENTO 171 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS

Veja aqui a apresentação pelo Deputado Luís Garcia do Voto de Congratulação pelo 50º ANIVERSÁRIO DO AGRUPAMENTO 171 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS

Os anos devastadores do eduquês

"Assim se chama o livro de Guilherme Valente, dado à estampa no ano passado pela Editorial Presença e que devia merecer uma leitura atenta e crítica de toda a comunidade educativa, designadamente de pais e professores.

Como no livro escreve o Professor Carlos Fiolhais, da Universidade de Coimbra, “um dos maiores problemas que Portugal enfrenta é o da qualidade do seu sistema de ensino. Instalou-se nesta área um pensamento único, pretensamente igualitarista, baseado em ideias românticas sobre a educação, cujas consequências têm sido devastadoras, principalmente para os mais desfavorecidos."

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas, 01.11.2013

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Açores “têm de ser defendidos” do acordo entre UE e Tailândia

O PSD/Açores defendeu que as conservas de peixe "sejam excluídas do futuro acordo de comércio livre entre a União Europeia (UE) e a Tailândia, por ficar em risco a viabilidade futura daquela indústria no território europeu, e especificamente nos Açores. O impacto que este acordo possa vir a ter na nossa Região em termos económicos e sociais é preocupante", disse o deputado Luís Garcia.

Assim, a bancada social-democrata apresentou uma proposta, aprovada por unanimidade, "para que a Assembleia Legislativa se pronuncie no sentido de evitar a inclusão da indústria conserveira no referido acordo, alertando e sensibilizando as autoridades nacionais e europeias - Governo da República, Parlamento Europeu e Comissão Europeia - para os perigos eminentes desse documento. Perante essa hipótese, os Açores têm de ser defendidos", explicou.

 Veja

• aqui a apresentação da proposta, feita por Luís Garcia, a 18 de Junho de 2013
• aqui a apresentação na discussão em Plenário, a 10 de Julho de 2013

O Faial no Plano do Governo para 2014

"Para honrar a palavra dada aos faialenses e para que o slogan “compromisso assumido é compromisso cumprido” não seja apenas uma isca eleitoral, está a chegar-se à altura de se começarem a concretizar as promessas feitas, para que, chegando-se ao momento da avaliação popular não se repitam as desculpas do costume!"

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas, 15.11.2013

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Um drama

"A taxa de desemprego nos Açores continua a crescer, para infelicidade de muitos Açorianos. No último trimestre apurado (julho a setembro), elevam-se a mais de 21.500 os Açorianos que não têm emprego. Este é um número sem precedentes em quase quatro décadas de Autonomia.

E, pior, o que se verifica é que enquanto o desemprego a nível do País mostra ligeiros sinais de abrandar, nos Açores continua a aumentar, atingindo já os 17,7%. Isto é, por cada 100 pessoas nos Açores, 18 estão desempregadas."

Jorge Costa Pereira, In Tribuna das Ilhas, 29.11.2013

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