Deputados reúnem na Praia do Norte

Na prossecução da sua actividade política e com o objectivo de manter com regularidade os contactos institucionais com as freguesias do Faial, os deputados do PSD eleitos pelo Faial, Jorge Costa Pereira e Luís Garcia, acompanhados pelo Presidente da Comissão Política da Ilha do Faial, Andy Rodrigues, reuniram na passada 3ªfeira com a Junta de Freguesia da Praia do Norte, continuando assim os contactos com as novas autarquias eleitas há um ano.

 

Nessa reunião os deputados foram informados dos principais projectos da Junta de Freguesia, bem como das dificuldades e preocupações com que se depara.

Falta Pessoal não Docente nas Escolas do Faial

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial questionaram a falta de pessoal não docente nas escolas do Faial e já solicitaram ao Governo Regional os dados da distribuição, “por unidade orgânica, dos 82 novos assistentes técnicos e operacionais que o executivo anunciou contratar. As escolas do Faial, como a generalidade das escolas dos Açores, têm sofrido reduções pela aposentação do seu pessoal não docente, e é o governo regional que deve responder a essas carências”, avançam aqueles deputados.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, os parlamentares social-democratas lembram que “o recurso aos programas governamentais de promoção do emprego tem sido uma forma de combater as carências das escolas, mas não é solução, pois há uma natural desadaptação dos trabalhadores colocados face ao contacto diário com crianças e jovens”.

“Assim, queremos conhecer os pedidos de pessoal não docente efectuados pelos por todas as escolas da Região”, mesmo se, “em vários casos, as necessidades ultrapassam a simples substituição de pessoal aposentado. Há escolas que sofreram remodelações e ampliações, pelo que se multiplicaram os espaços a necessitar da presença de funcionários”, acrescentam.

“No caso do Faial, os deputados do PSD foram contactados por vários pais e encarregados de educação da Escola Básica Integrada António José d’Ávila, que se mostram preocupados e apreensivos com a falta de pessoal não docente naquela escola, situação agravada com a sua recente ampliação”, afirma.

Dadas as queixas, os deputados solicitaram à tutela “o actual número de pessoal não docente em funções, para sabermos se cumpre as necessidades determinadas pela ampliação sofrida. Mesmo se é visível essa carência de funcionários, que afecta a vigilância e o acompanhamento dos alunos nos espaços interiores e exteriores, assim como outros serviços”, concluem os deputado do PSD/Açores.

A elite faialense

"Em quinhentos anos de História, nunca, como hoje, a ilha do Faial teve ao seu dispor uma tão numerosa elite letrada e com formação académica superior.

Basta olharmos à nossa volta, sem ter sequer a preocupação de grande exatidão, para podermos ter uma ideia da dimensão aproximada dos números: cerca de duas centenas de licenciados na Escola António José d’Ávila e na Escola Manuel de Arriaga; cerca de meia centena de médicos e cerca de duas centenas de enfermeiros no Hospital e Centro de Saúde; mais de uma centena de técnicos superiores na Administração Regional e Autárquica; advogados, professores e investigadores universitários, jornalistas, psicólogos, economistas, gestores e muitos outros profissionais com formação académica superior exercendo ou não nas suas áreas específicas.

Num universo de cerca de quinze mil habitantes, podemos, sem errar muito, afirmar que, no Faial, teremos mais de 20% da população com formação académica superior, o que constitui uma elite com expressão numérica ímpar na nossa multisecular história.(...)"

Jorge Costa Pereira, in Tribuna das Ilhas, 10.10.2014.

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O milagre da dinamização económica

"É absolutamente confrangedor passar na zona do designado “Parque Empresarial e Tecnológico” e verificar que está praticamente vazio. É evidente que a crise económica que atravessamos e o facto de aquela infraestrutura ter sido planeada para surgir num período de transição entre quadros comunitários de apoio em nada ajudam à sua dinamização.

Porém, parece que agora tudo vai ser alterado! A acreditar naquilo que a Câmara anunciou, como habitualmente com pompa e circunstância, tudo se vai resolver. E como vai a Câmara alterar o deserto que é aquele Parque? Concedendo aqueles que lá se instalarem a isenção do IMI e do IMT. (...)"

Luís Garcia, in Incentivo, 10.10.2014

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Avaliar o cumprimento da Carta Regional das Obras Públicas no Faial

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial criticaram o Governo Regional pelo "claro incumprimento da Carta Regional das Obras Públicas (CROP)" na ilha, lembrando que o documento foi criado "no início da legislatura para programar as obras públicas num período de quatro anos, assegurando às empresas outra previsibilidade na sua organização e, por essa via, uma maior estabilidade. Não é a isso que estamos a assistir", afirmam Luís Garcia e Jorge Costa Pereira.

Num requerimento ao Governo Regional, os social-democratas confrontam a tutela com "algumas das falhas da CROP, que não condiz com muitas das promessas socialistas em 2012, ano de eleições regionais", e  recordam também que "a primeira versão do documento foi apresentada em junho de 2013, e logo aí se detetaram lapsos, que levaram o governo a anunciar que, em janeiro de 2014, se publicaria uma nova versão, corrigida".

"Na versão atual, e ao contrário do que seria expetável, não são detetáveis muitos dos compromissos que o PS assumiu relativamente ao Faial em 2012", dizem Luís Garcia e Jorge Costa Pereira, realçando que, "por outro lado, há investimentos previstos para o Faial sobre os quais existem dúvidas que importa clarificar".

Os deputados do PSD/Açores questionam o governo sobre o valor, situação atual, prazos de execução e parceiros de alguns investimentos anunciados, "tais como a eletrificação de duas salas de ordenha, prevista para o segundo semestre de 2013, ou a reparação da rede de águas e incêndios do Porto da Horta e a beneficiação das instalações do centro desportivo Manuel de Arriaga, iniciativas previstas para o primeiro semestre de 2014", elencam.

"O Secretário Regional do Turismo e Transportes tem afirmado, repetidamente, que os compromissos eleitorais do PS em cada ilha são compromissos do governo e são para cumprir na presente legislatura", lembram os parlamentares, que querem uma garantia do executivo de que, "efetivamente, todos os compromissos colocados no manifesto eleitoral do PS para o Faial serão cumpridos. Pois a verdade é que várias dessas promessas nem constam da CROP, pelo que se solicita igualmente uma versão corrigida e atualizada daquele documento", concluem.

A credibilidade da Carta Regional das Obras Públicas

" (...) Em relação ao Faial existem investimentos prometidos pelo PS em 2012 que não constam da Carta Regional de Obras Públicas (CROP). Entre eles destaco: “construir o novo matadouro da ilha do Faial” (que apesar de o Governo já ter admitido que foi um lapso ainda não foi retificado), “desenvolver os procedimentos conducentes à construção do Campo de Golfe do Faial”, “apoiar a reabilitação da Termas do Varadouro”, “construir o edifício polivalente da Feteira”, “criar condições para que a zona norte da ilha do Faial disponha de um edifício e serviço adequado ao funcionamento de um Centro de Convívio de Idosos/Centro de Noite, creche e apoio a crianças (ATL)”, “apoiar o projeto de construção de novas instalações para a Creche “O Castelinho”, “apoiar a construção de um campo de jogos para o Atlético e Sporting, dotando o espaço de pista de atletismo”, “promover a requalificação do farol da Ribeirinha”, “promover a criação de um centro de treinos de alta competição na área dos desportos náuticos, mais concretamente ao nível da vela” e “promover a instalação do Parque Empresarial para empresas ligadas ao aproveitamento dos recursos do mar”.

Dir-me-ão alguns que existem investimentos destes que não se justificam! Mas não é essa a análise que estou a fazer. Limito-me a transcrever aquilo que foi prometido aos Faialenses e não está na CROP. Não é o PS e o Governo que proclamam até à exaustão que “nesta legislatura vão cumprir tudo o que prometeram e que só prometeram o que podiam cumprir”? Pois está na altura de cumprirem!(...)"

Luís Garcia, in Incentivo, 29.09.2014

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